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Blog_Real - O Blog das Monarquias

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As Monarquias - Monarquia dos Países Baixos

28.12.14, Blog Real

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Desde 1813, Os Países Baixos são monarquia constitucional. Isto significa que a posição do Rei está consagrada na Constituição.

Depois da ocupação francesa no início do século XIX, os Países Baixos passaram a ser uma monarquia, governada pela Casa de Orange. Entretanto, após um período conservador, fortes sentimentos liberais não puderam ser mais ignorados, e o país passou a ser uma democracia parlamentar com uma monarquia constitucional em 1848. Permaneceu assim desde então, com uma breve interrupção durante a ocupação pela Alemanha Nazista.

O Rei é o chefe de Estado e, juntamente com os ministros do governo. Em uma monarquia constitucional, o chefe de Estado, sob a responsabilidade ministerial. O parlamento neerlandês é mencionado na Constituição e nos Estados Gerais.

O rei é presidente do Conselho de Estado por inerência. De acordo com a Constituição dos Países Baixos esta é uma função puramente cerimonial e simbólica. A gestão diária está nas mãos do vice-presidente.

Como monarca constitucional, o soberano dos Países Baixos tem seu papel e posição definidos e limitados pela Constituição. Uma conseqüência óbvia disso é que uma parcela considerável da magna carta holandesa é dedicada ao chefe-de-estado, tratando da ordem de sucessão, os mecanismos de ascensão e abdicação ao trono, as funções e as responsabilidades do monarca, bem como as formalidades a serem cumpridas em sua comunicação com os Estados Gerais dos Países Baixos na criação das leis.

O Chefe de Estado é, desde 2013, o o rei Willem-Alexander de Orange-Nassau. É ele que nomeia formalmente os membros do governo. Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições parlamentares, forma-se um governo de coligação (num processo que pode demorar vários meses), após o que o governo constituído desta forma é oficialmente nomeado pela rei. O chefe do governo é o primeiro-ministro ou ''Ministro Presidente'', que é também, geralmente, o líder do maior partido da coligação.

Desde 1848, está na Constituição que o rei é inviolável. A inviolabilidade do Rei diz que os ministros são responsáveis ​​perante o Parlamento das políticas do governo. Os ministros também são politicamente responsáveis pelas declarações e comportamentos do rei. A posição do Rei é parcialmente refletida nas leis a referendar. Ele também contribui para a formação do governo. Além disso, o Rei é Presidente do Conselho de Estado e ele fala no discurso anual do trono.

Além dos deveres formais como Chefe de Estado o rei está comprometido com o povo do Reino dos Países Baixos. O rei reuniu um papel coeso, representativo e de suporte.

O Rei conecta as pessoas e grupos e apoia o trabalho de pessoas e organizações que têm um papel unificador na sociedade. Ele é, portanto, imparcial. Ele contribui para a estabilidade na sociedade e para a continuidade e progresso do país. Ele expressa os sentimentos nacionais entre os cidadãos nos bons e nos maus momentos.

Ele também representa o Reino dos Países Baixos no exterior. Por exemplo, o Rei representa todo o estado e fazem visitas anualmente e recebem os chefes de Estado que visitam os Países Baixos.

O Rei está regularmente presente em conferências, reuniões, festas, comemorações e outros eventos oficiais. Então o rei dá atenção às boas iniciativas na sociedade e suporta desenvolvimentos e atividades que sejam de valor.

Linha de Sucessão:

Na linha de sucessão ao trono holandês, existe igualdade de primogenitura. Ao contrário de outras monarquias da época, a Lei Sálica não foi aplicada nos Países Baixos desde a concepção da monarquia em 1814. A Constituição de 1814 estabelece que o filho mais velho do monarca iria sucedê-lo, e caso não existisse filhos, passaria para os irmãos do monarca. Só quando houvesse uma completa falta de homens na família mais próxima, seria a filha mais velha do monarca a lhe suceder. A Constituição de 1887 alterou ligeiramente, para que pudesse também ser incluídas as filhas dos irmãos do monarca.
Em 1983, os Países Baixos aprovou integralmente a primogenitura linear e igualitária entre os sexos (o filho mais velho é herdeiro).

Os Palácios:

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O Palácio de Huis Ten Bosch é uma das quatro residências oficiais do Familía Real Holandesa, localizada em Haia , Holanda , e lar do monarca.
Entre 1950 e 1956, o palácio foi restaurado e voltou a ser uma residência real. Tornou-se a residência principal, mais uma vez em 1981.
O palácio sofreu grandes reconstruções desde que foi construído. Atualmente, ele é composto de uma parte central, com duas asas compridas, medindo aproximadamente 110 m de ponta a ponta.

O Palácio Noordeinde é o local onde o rei Willem-Alexander, atual monarca dos Países Baixos, realiza seus deveres como Chefe de Estado desde 2013.

O Palácio Real de Amesterdão é outro palácio á disposição do rei e da sua família. Habitualmente, os membros da família real só estão presentes no palácio durante as recepções oficiais, estando o rei normalmente presente na recepção de Ano Novo. Além disso, o palácio tem funções de Residência de Estado, com os visitantes de Estado e outas altas individualidades a ficarem acomodados no edifício.

O Palácio de Eikenhorst foi a residência dos Príncipes de Orange, Willem-Alexander dos Países Baixos e Máxima Zorreguieta e das suas filhas as princesas Catharina Amália, Alexia e Ariana até 2013.

O Palácio Soestdijk também é outro palácio à disposição da família real holandesa.

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Cripta Real de Nieuwe Kerk (Delft):

Foi por coincidência que Guilherme de Orange foi enterrado em Delft. Afinal, os seus antepassados ​​estavam no Grote Kerk de Breda, mas essa cidade estava nas mãos dos espanhóis no momento de sua morte. Assim, o "Pai da Pátria" foi enterrado no Nieuwe Kerk, dentro da igreja, num mausoléu desenhado por Hendrick e Pieter de Keyser. A partir dessa altura os monarcas dos Países Baixos passaram a ser enterrados em Nieuwe Kerk.

Títulos:

O título do Rei dos Países Baios é: Pela Graça de Deus, Rei dos Países Baixos, Príncipe de Orange-Nassau e Príncipe de Lippe-Biesterfeld.

Eventos Anuais:

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Koninginnedag - Dia da Rainha/Dia do Rei

Família Real Holandesa:

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Na Família Real Holandesa estão, além dos membros da família real também a princesa Mabel,o Príncipe Pieter-Christiaan, a Princesa Anita, o Prince Floris, a Princesa Aimée, a princesa Irene e a Princesa Christina e seus (sogros) filhos e netos.

Membros da família real holandesa:

Membros da família real holandesa:

  • SM o rei Willem-Alexander
    SM a rainha Máxima (esposa de Willem-Alexander)
    • SAR a princesa Catharina-Amália
    • SAR a princesa Alexia
    • SAR a princesa Ariana
    • SAR a princesa Beatrix (mãe de Willem-Alexander) 
  • SAR a princesa Mabel (viúva do príncipe Friso, irmão de Willem-Alexander)
    • Condessa Luana
    • Condessa Zaria
  • SAR o príncipe Constantijn
    SAR a princesa Laurentin
    • Condessa Eloise
    • Conde Claus-Casimiro
    • Condessa Leonore

SAR a princesa Irene (tia de Willem-Alexander)

  • SAR o príncipe Carlos, Duque de Parma
    SAR a princesa Annemarie, Duquesa de Parma
  • SAR a princesa Margarita, Condessa de Colorno
    Tjalling ten Cate
  • SAR o príncipe Jaime, Conde de Bardi
    SAR a princesa Viktória, Condessa de Bardi
  • SAR a princesa Carolina, Marquesa de Sala
    Albert Brenninkmeijer

SAR a princesa Margarida (tia de Willem-Alexander)
Professor Pieter van Vollenhoven (marido de Margarida)

  • SA o príncipe Maurits
    SA a princesa Marie-Hélène
  • SA o príncipe Bernhard
    SA a princesa Annette
  • SA o príncipe Pieter-Christiaan
    SA a princesa Anita
  • SA o príncipe Floris
    SA a princesa Aimée

SAR a princesa Cristina (tia de Willem-Alexander)

  • Bernardo Guillermo
    Eva Prinz-Valdes
  • Nicolás Guillermo
  • Juliana Guillermo

Site Oficial: http://www.koninklijkhuis.nl/