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Blog_Real - O Blog das Monarquias

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As Monarquias - Monarquia de Espanha

14.12.14, Blog Real

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 A Monarquia, nas suas diferentes concepções e modalidades, foi sendo predominantemente a forma de governo, ou máxima organização do poder político, que tem sido conhecido na Espanha e nos territórios adjacentes durante toda a sua história. Nesse sentido, a história político-institucional de Espanha, como a de outros países europeus, é em parte a história de sua monarquia e dos seus reis.

 Considera-se geralmente que a Monarquia Espanhola nasce com a união dinástica dos reinos peninsulares por Fernando II de Aragão e Isabel de Castela, que reinaram juntos como Reis de Aragão e de Castela respectivamente e chamados Reis Católicos (''Catholicos reges, et principes'') pelo papado desde 4 de maio de 1493 em razão da reconquista da península aos mouros e pelo projecto evangelizador do Novo Mundo.

Joana I de Castela, filha de ambos, casada com Filipe I de Castela, herdou a Coroa de Castela ao morrer a Rainha Isabel, embora não a de Aragão por pertencer a Fernando. O neto dos Reis Católicos, e filho de Joana, Carlos I de Espanha, consolidou a união de ambas as Coroas na sua pessoa, sendo chamado ''Hispaniarum Rex Catholicus'' ("Rei Católico das Espanhas") pelo Papa Leão X na Bula pontifícia de 1 de abril de 1516.

Filipe II de Espanha foi conhecido desde o seu nascimento como Príncipe das Astúrias, ascedendo ao trono por abdicação de seu pai, e usando em documentos e moedas a fórmula abreviada de ''Hispaniarum et Indiarum Rex'' ("rei das Espanhas e das Índias"), nome cunhado em moedas de quatro reais de Segóvia desde 1588, lenda que se repete em moedas de oito reais cunhadas na Hispano-América, e após a Crise de sucessão de 1580 adquiriu também a titularidade da coroa portuguesa, com o nome de "Filipe I". Os primeiros monarcas respeitaram a cronologia castelhana. Deste modo, a Filipe II de Espanha chamou-se Filipe, o Belo, que reinou como Filipe I de Castela.

Em 1833 com a questão dinástica sucederam-se três guerras civis em Espanha que duraram todo o século XIX, onde os constitucionais opunham o seu ideário de "igualitarismo" contra os "fueros" dos carlistas. A questão dinástica tinha-se resolvido com base na pragmática sanção que realizou Fernando VII de Espanha pressionado pelo Partido Liberal contra a aplicação de leis do Antigo Regime da Casa de Bourbon, a lei sálica que apenas permitia que reinassem os varões. O pretendente a uma monarquia absolutista, o infante Carlos María Isidro de Borbón, irmão do rei Fernando VII, foi excluído em favor da sua sobrinha Isabel, Princesa das Astúrias, filha do rei, que foi proclamada rainha constitucional com apenas quatro anos de idade. Assim sendo, a partir desse reinado a monarquia espanhola já não perderia a sua característica constitucional.

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O acesso do Rei D. Juan Carlos I à Chefia de Estado em 1975 favoreceu e impulsionou a Transição a um regime democrático de libertades plenas e a um Estado social e de Direito consagrado na Constitução de 1978. As décadas decorridas desde então se consideram as de maior progresso económico e social de toda a História contemporânea de Espanha.
A linhagem real espanhola, que tem as suas raizes nas famílias reais dos antigos reinos cristãos hispânicos da Alta Idade Média, se atribuem em cada periodo histórico diferentes casas dinásticas, cada uma delas com um apelido específico com o que se designou a familia real. Assim, embora se admita convencionalmente e desde critérios qualificados e historiográficos que sobre a totalidade de Espanha desde a sua unificação tem reinado as Casas de Trastâmara, Áustria e Bourbon, na realidade existe uma continuidade dinástica e de linhagem que liga geneológicamente o actual titular da Coroa de Espanha, S. M. o Rei Don Felipe VI, com a generalidade dos Reis espanhóis das Idades Moderna e Contemporânea e com os mais remotos monarcas dos reinos medievais peninsulares.
 

Linha de Sucessão:

De acordo com a Secção 57 da constituição espanhola, "A coroa de Espanha deve ser herdada pelos sucessores de SM Juan Carlos I de Borbón." Até à data, o governo espanhol não se tem entendido quanto ao ser conveniente esclarecer se esta disposição inclui somente os descendentes do rei Juan Carlos. "Sucessor" não é o mesmo que "descendente", mas pode ser entendida como sendo sucessores, tais como irmãos, irmãs, tios, tias, primos, etc. Presumivelmente, a apelidada linha de Borbón, que é mencionada na constituição. As duas irmãs do rei renunciaram aos seus direitos de sucessão, mas essas renúncias tiveram lugar antes da aprovação da constituição e não foram ratificadas pelas cortes como o exigido pelo artigo 57. Os direitos das gerações anteriores são igualmente ensombradas por diversas renúncias e casamentos não aprovados, que pode ou não excluir as pessoas envolvidas a partir do trono.

A Secção 57 prevê ainda que "Abdicações, renúncias e qualquer dúvida de facto ou de direito que possam surgir em relação com a sucessão à coroa, serão resolvidas por uma lei orgânica". Presumivelmente, a legislação seria aprovada para clarificar a situação, no caso de todos os descendentes de Juan Carlos morrerem. Como disposição final, a Secção 57 estabelece que "Extinguidas todas as linhas, as Cortes Gerais decidirão a sucessão da coroa na forma que mais convenha aos interesses de Espanha".

O rei Juan Carlos tem todos os filhos já casados e em idade fértil. As suas filhas já deram seis netos a ele e o seu filho, atual rei, tem já duas filhas. Como resultado, parece pouco provável que Espanha tenha necessidade de olhar para além dos descendentes de Juan Carlos para encontrar futuros monarcas. A não ser que, e até que haja um acto orgânico que venha a esclarecer os direitos dos outros membros da família do rei. A partir de 2008, não existem quaisquer planos para legislar esta questão.

A linha de sucessão ao trono espanhol é definida por uma prática hereditária, dando preferência aos membros do sexo masculino e a idade. Os filhos varões têm preferência sobre todas as filhas varoas, e os mais velhos têm preferência sobre os mais novos (do mesmo sexo).

Os Palácios:

A Família Real Espanhola reside no Palácio da Zarzuela mas tem vários palácios à sua disposição espalhados por toda a Espanha.

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El Real Sítio de San Lorenzo de El Escorial

Panteão dos Reis:

Consta de 26 sepulcros de mármore onde repousam os restos dos reis das casas de Áustria e Bourbon, excepto Filipe V e Fernando VI, os quais elegeram La Granja de San Ildefonso e as "Salesas Reales" de Madrid respectivamente. Faltam também, os restos mortais dos reis Amadeu I, da Casa de Sabóia, e José I, enterrados na Basílica de Superga de Turim e no Hótel des Ibvalides de Paris, respectivamente.

Também repousam aqui os restos do rei de Espanha Francisco de Assis de Bourbon e de sua esposa a rainha Dona Isabel II de Espanha.

As paredes de mármore de Toledo polido estão decoradas com adornos de bronze dourado.

Os últimos restos depositados no panteão foram os do rei Afonso XIII e da sua esposa, a rainha Vitória Eugénia de Battenberg.

Toda a madeira usada no El Escorial provém da chamada Costa de Ouro de Cuba, constituída pelos antigos bosques de Sagua A Grande, no centro-norte da ilha.

Panteão dos Infantes:

Finalizada a sua construção em 1888, está destinado aos príncipes, infantes e rainhas que não tenham sido mães de monarcas. Com paredes e pavimentos de mármore branco, merece especial menção o do infante João de Áustria. Actualmente estão ocupados 36 dos 60 nichos de que consta.

 Títulos:

O título de Rei de Espanha é aprovado pela constituição, que recupera e incorpora no seu texto todas as normas expressas e tácticas que tradicionalmente havia regido a monarquia em Espanha. A constituição assim reconhece no rei o direito de usar todos os demais titulos que correspondem à coroa. Os títulos históricos que correspondme a sua majestade o rei de Espanha são os seguintes: Sua Majestade Católica, o Rei de Espanha, o rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Navarra, de Granada, de Sevilha, de Toledo, de Valência, da Galiza, da Sardenha, de Córdova , da Córsega, de Múrcia, de Jaén, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das ilhas Canárias, do Oriente e Índias Ocidentais, das ilhas e do Continente do Mar Oceano, arquiduque da Áustria; duque de Borgonha, de Brabante, de Milão, de Atenas e Neopatria; Conde de Habsburgo, da Flandres, do Tirol, de Roussillon, e de Barcelona; Senhor da Biscaia e de Molina, Capitão-Geral e Comandante Supremo das Forças Armadas Reais; Grand-Soberano Mestre da Ordem do Tosão de Ouro e das ordens concedido pelo estado espanhol.

-Títulos da Coroa, artigo 56, da constituição espanhola de 1978.

De acordo com o decreto real publicado em 1987, o rei e a rainha consorte serão formalmente chamados de "Sua Majestade e de Sua Majestade" em vez do "Majestade Católica" tradicional. Um príncipe consorte de uma rainha reinante de Espanha vai ter o estilo "Sua Alteza Real". Além disso, a rainha consorte viúva e solteira, agora rainha viúva, continuará a ser tratado como "Sua Majestade ". A viúva e solteira e o príncipe consorte continuarão a serem tratados como" Sua Alteza Real ". O herdeiro, desde o nascimento deve ter o título de Príncipe das Astúrias e os outros títulos historicamente associados com o herdeiro aparente. Estes títulos adicionais incluem Príncipe de Viana, historicamente associados com o herdeiro aparente ao Reino de Navarra, com os títulos de Príncipe de Girona e Duque de Montblanc historicamente associado ao herdeiro da Coroa de Aragão, entre outros. Outros filhos do monarca, bem como os filhos do herdeiro aparente, terão o título e o posto de Infante ou Infanta (príncipe ou princesa), e estilo Sua Alteza Real. Filhos de um Infante ou Infanta da Espanha "terá a consideração de fidalgos espanhóis", e o endereço de "Vossa Excelência". O decreto real limita ainda mais a capacidade de qualquer regente de usar ou criar títulos durante a menoridade ou incapacidade de um monarca. Nenhuma item constitucional prescreve títulos ou formas de tratamento para a quarta geração, ou bisnetos, de um monarca reinante.

Posição do monarca como "Fonte de honra" na Espanha é codificada no artigo 62; Cabe ao monarca que deve "[...] conferir cargos civis e militares e prémios de homenagens e distinções em conformidade da lei ". Segundo o Ministério da Justiça espanhol, títulos de nobreza e grandes são criados pela "graça soberana do rei", e pode ser transmitida aos herdeiros do destinatário, que não pode vender o título. Títulos podem reverter para a Coroa quando seu vacância é observado. Sucessão de títulos podem seguir um dos vários cursos listados no Título de Concessão quando o título é criado. Como regra geral, a maioria dos títulos estão agora herdada por primogenitura cognáticos absoluto (em 2006), em que o primogênito herda todos os títulos, independentemente do gênero. No entanto, um titular pode designar seu sucessor, Sucessão por atribuição, ou dispersar seus títulos entre os seus filhos -. Com o mais velho recebendo o título mais alto, por Sucessão de distribuição.

O rei concedeu peerages a dois de seus ex-primeiros-ministros que se aposentaram da política activa: Adolfo Suárez, que foi criado primeiro duque de Suárez e Leopoldo Calvo-Sotelo, que foi criado primeiro Marquês de la Ría de Ribadeo. O terceiro primeiro-ministro do rei Felipe González recusou um título, enquanto a posse de José María Aznar estava atolado em controvérsias para fazer um título de nobreza improvável. Todos os políticos sucessivos permanecem ativos na política.

O rei concede ordens militares e civis e os prémios de distinção, habitualmente no conselho de governo. A ordem mai ilustre do prêmio do rei é a Ordem de Carlos III de "cidadãos que, com seu esforço, iniciativa e trabalho, trouxeram um serviço distinto e extraordinário para a Nação". A Cruz de São Laureate Ferdinand é a mais alta condecoração militar da Espanha por sua bravura. Outros prêmios e distinções incluem histórico da Ordem Espanhola do Tosão de Ouro, a Ordem de Isabela a Católica, a Ordem de Alfonso X, a Ordem de Marie Louise, a Ordem de São Raimundo de Peñafort, a Ordem do Mérito Militar, Ordem Mérito Naval, Ordem do Mérito aéreo, a Ordem de Mérito Civil, a Ordem do Mérito Cultural, a Ordem de Calatrava, a Ordem dos Cavaleiros de Santiago, a Ordem de Sant Jordi d'Alfama e a Ordem de Alcántara, entre os outros.

Eventos Anuais:

Pascua Militar

Prémios Príncipe/Princesa das Asturias

Dia de la Hispanidad

Prémios Príncipe/Princesa de Girona

Missa de Páscoa em Palma de Maiorca

Família Real Espanhola:

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A Família Real Espanhola compreende os familiares mais próximos do antigo Rei de Espanha, Juan Carlos e de sua esposa, a rainha Sofia, sendo, portanto, seus descendentes diretos.

As duas filhas do antigo rei utilizam o tratamento de S.A.R., e o título de Infanta de Espanha, mas seus cônjuges não têm direito aos mesmos tratamentos, sendo referidos apenas como S.E. O atual rei, Felipe VI e sua esposa, a rainha Letizia, são tratados como S.M. A herdeira aparente, Leonor, recebe o título de Princesa das Asturias e o tratamento de S.A.R. A sua irmã Sofia recebe o tratamento de S.A.R.

Membros Principais:

  • Rei Felipe VI e a Rainha Letizia (o monarca e sua esposa)
    • Leonor, Princesa das Astúrias (a filha do rei)
    • Infanta Sofia de Espanha (a filha do rei)
  • Rei Juan Carlos I e Rainha Sofia (os pais do rei)

Os membros da família do Rei:

  • Infanta Elena, Duquesa de Lugo e Dom Jaime de Marichalar (irmã e cunhado do rei)
    • Don Felipe de Marichalar y Borbón (sobrinho do rei)
    • Dona Victoria de Marichalar y Borbón (sobrinha do rei)
  • Infanta Cristina e Don Iñaki Urdangarin (irmã e cunhado do rei)
    • Don Juan Urdangarín y Borbón (sobrinho do rei)
    • Don Pablo Urdangarín y Borbón (sobrinho do rei)
    • Don Miguel Urdangarín y Borbón (sobrinho do rei)
    • Dona Irene Urdangarín y Borbón (sobrinha do rei)
  • Infanta Pilar, Duquesa de Badajoz e a viscondessa viúva de La Torre (tia do rei)
    • Dona Simoneta Gómez-Acebo y Borbón (prima do rei)
    • O Visconde de La Torre (primo do rei)
    • Don Bruno Gómez-Acebo y Borbón (primo do rei)
    • Dom Luis Gómez-Acebo y Borbón (primo do rei)
    • Don Fernando Gómez-Acebo y Borbón (primo do rei)
  • Infanta Margarita, Duquesa de Soria e o Duque de Soria e Hernani (tia e tio do rei)
    • Don Alfonso Zurita y Borbón (primo do rei)
    • Dona María Zurita y Borbón (prima do rei)

Membros Estendidos:
* O primo do rei Juan Carlos de Espanha, Carlos, Duque de Calábria, detentor do título ''de jure'' de Rei das Duas Sicílias, Neto de Mercedes, Princesa das Astúrias, filha de Afonso XII de Espanha. Também é um descendente directo do rei Carlos III e mais velho dos descendentes deFernando I das Duas Sicílias.
* Os descendentes das filhas de Afonso XIII de Espanha.
* Os descendentes de Mercedes, Princesa das Astúrias (1880-1904), Princesa das Astúrias, filha mais velha de Afonso XII de Espanha.
* Os descendentes de Maria Teresa, Infanta de Espanha (1882-1912), a filha mais nova de Afonso XII de Espanha.
* Os descendentes de Maria da Paz, Infanta de Espanha (1862-1946), a filha mais nova de Isabel II de Espanha, etc.

Site Oficial: http://www.casareal.es/

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