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Blog_Real - O Blog das Monarquias

Siga as actividades da realeza e fique a conhecer melhor as monarquias da Europa e do Mundo.

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A Monarquia

11.09.12, Blog Real

A Monarquia é a mais antiga forma de governo ainda em vigor. Nela, o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à sua abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governação recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social.

O monarca quase nunca deteve poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto que houve monarquias absolutas e sim as chamadas monarquias tradicionais. Hoje em dia a grande maioria da monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro.

Apesar da chefia do Estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inúmeros casos de monarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da ideia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas repúblicas.

Das quarenta e quatro monarquias existentes no mundo atualmente, 20 são reinos da Commonwealth e 16 destes reconhecem o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, tendo as restantes 4 monarcas próprios. Há no total 29 famílias reais no poder. E ainda trinta e três são monarquias subnacionais. A maioria são monarquias constitucionais, existindo atualmente apenas, e oficialmente, 5 monarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta.

Etimologia:

A palavra monarca (do latim: monarcha) vem do grego ''μονάρχης'' (''monarkhía'', de ''μόνος'', "um/singular," e ''ἀρχων'', "líder/chefe"), posteriormente no latim, ''monarcha'', ''monarchìa'', referindo-se a um soberano único. Atualmente a palavra ''monarquia'' é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário tradicional de governo, sendo que monarquias eletivas são consideradas, no geral, exceções.

História:

Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais.

Desde 1800, têm vindo a ser abolidas diversas monarquias, por grande influência das ideias trazidas pela Revolução Francesa e das invasões ocorridas nas Guerras Napoleónicas, e, a maior parte das nações que a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os poucos Estados que mantêm aspetos de monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar, a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.

África

Faraós governaram o Antigo Egito ao longo de mais de trinta séculos (c. 3150 a.C. a 31 a.C.) até à altura em que o Egito foi anexado pelo Império Romano. No mesmo período, vários reinos floresceram na região vizinha, a Núbia. O Corno de África, desde o Império Aksumite (séculos IV a.C. - I a.C.) e, posteriormente, o Império Etíope (1270-1974), foi governado por uma série de monarcas. Hailé Selassié, o último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império Kanem (700-1376) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400-1914) existiam no sul da África. Tanto os Califados Árabes quanto o Império Turco-Otomano tiveram territórios ao norte da África, e criaram protetorados com certa autonomia. Tanto a Partilha da África quanto, após a derrocada do Império Turco-Otomano na Primeira Guerra Mundial, a assinatura do Tratado de Sèvres, depois substituído pelo Tratado de Lausanne, acabaram com esses territórios.

Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de vastos territórios, fazendo deles colónias.

Europa

Dezenas de monarquias existiram na História da Europa. Destacam-se o Sacro Império Romano-Germânico, o Reino da França, o Reino Unido de Grã-Bretanha e Irlanda, o Reino da Prússia, o Reino de Espanha, o Reino de Portugal (tanto Portugal quanto Espanha são precursores da exploração do Novo Mundo), o Império Alemão e o Império Russo. Muitas monarquias foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução (Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas numa única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha). A Noruega, ao tornar-se independente da Suécia, em 1905, optou pela monarquia. A Espanha, que já teve duas repúblicas, após o governo franquista, restabeleceu a monarquia ao transitar para a democracia.

Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, três principados (Liechtenstein e Mónaco, sendo Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um Grão-Ducado (Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Além disso, há o caso peculiar de Andorra (em que o bispo de Urgel e o líder francês, atualmente o Presidente da França são co-príncipes).

Ásia

Na Ásia dezenas de monarquias existiram. No Oriente Médio os Califados que surgiram com Maomé, os reinos instaurados nas Cruzadas, como o Reino de Jerusalém e, o Império Otomano merecem destaque. Merecendo também destaque na região mais oriental do continente, o Império Sino-Indiano; o Império Corásmio; o maior Império da história, o Império Mongol e o Período das Cinco Dinastias e dos Dez Reinos que depois formaram o Império Chinês. Na China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho de um concelho e subordinado ao imperador da China. Na Tailândia, no Camboja, no Butão e no Tibete (apesar de atualmente não ser independente, por fazer parte da República Popular da China, o Dalai Lama é reconhecido como líder ''de jure'') há também monarquias atualmente. Além dela o Japão, é hoje a única monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.

América

As monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da colonização europeia.

Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaníola e Porto Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império Inca), Morubixaba (na antiga língua tupi para designar o "Chefe") e muitos outros.

A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território aos monarcas europeus. Algumas colónias romperam com os seus impérios e declararam independência (como os Estados Unidos na Revolução Americana e as guerras de independência hispano-americanas na América Latina). O Canadá e outras colónias britânicas na América, tornaram-se autónomas, permanecendo sob a monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios ultramarinos.

Estados monárquicos também emergiram. Agustín de Iturbide declarou-se Imperador do México, em 1822, depois da colonização. Maximiliano do México governou como imperador mexicano de 1863 a 1867 até ser executado. Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do Império Português, até a Proclamação da República do Brasil. O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após sua independência. Jean-Jacques Dessalines intitulou-se imperador e governou o Haiti de 1804 a 1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811 a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a 1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.

Características e Papel:

Atualmente, a extensão dos poderes reais do monarca varia:
* Numa monarquia absoluta, o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo – por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. As monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo (como Frederico o Grande e Catarina, a Grande) eram monarcas que permitiam diversas liberdades e foram conhecidos por grandes eficiência e feitos durante seus reinados.
* Numa monarquia constitucional, o monarca é totalmente uma figura representativa sujeita à Constituição. A soberania reside formalmente e é aplicada em nome da Coroa, mas politicamente reside no povo (eleitorado), representado pelo parlamento ou outra legislatura. Os Monarcas constitucionais possuem pouco poder político real, e são constituídos pela tradição, opinião popular, ou por códigos legais e estatutos. Eles servem como símbolos de continuidade e de Estado e atuam como líderes de opinião, representantes de um país no estrangeiro, e em funções cerimoniais. Ainda assim, muitos monarcas constitucionais, como o Príncipe de Liechtenstein, mantiveram reservas de poderes, à semelhança da maioria dos presidentes da república, cujo poder político real é mínimo, tais como: a prerrogativa para demitir o primeiro-ministro, recusar-se a dissolver o parlamento, negar-se a conceder a permissão real para legislação, efetivamente vetando-a.

Quase todos os Estados possuem um único monarca num determinado momento, apesar de existir casos de monarcas que governaram simultaneamente em alguns países (diarquia), como na antiga cidade-Estado grega de Esparta, assim como casos de soberania conjunta de esposos ou parentes (como Guilherme III e Maria II de Inglaterra, Escócia e Irlanda). Um exemplo atual de diarquia constitucional é Andorra. Um regente também pode governar pelo monarca.

A Monarquia, especialmente a monarquia absoluta, é algumas vezes ligada a aspetos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial ligação com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). Muitos monarcas se intitulam ''Fidei defensor'' ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados com a religião de Estado ou com a Igreja estabelecida.

Os monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe do Mónaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como ''Sua Majestade'', ''Alteza Real'' ou ''Pela Graça de Deus''. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:
* Imperador
* Rei
* Príncipe
* Grão-Duque

No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa. Nos países do Golfo Pérsico e no Brunei são atribuídos títulos de Sultão e Emir. Os títulos intermediários (da nobreza, mas não da família real) são: Duque, Lord, Marquês, e Conde.

Monarcas também fazem parte de certas cerimónias, como a coroação e a aclamação. A Monarquia é associada a um governo político ou sócio-cultural, onde os monarcas governam por toda a vida (contudo o Yang di-Pertuan Agong da Malásia, que serve um termo de cinco anos, e outros são considerados monarcas apesar de não possuírem posições que perdurem por uma vida inteira) e passam as responsabilidades e o poder da posição para os seus filhos ou família quando falecem garantindo assim a continuidade da nação e salvaguardas das tradições únicas de cada povo. Muitos monarcas, tanto historicamente como atualmente, nasceram e cresceram pertencendo a uma família real e a uma Casa Real. Os monarcas que cresceram numa família real (quando existente há várias gerações, chamada de dinastia) são quase sempre educados para assumir suas futuras obrigações, servir o seu país e os interesses do seu povo.

As monarquias constitucionais (atualmente 54 das 68 existentes no mundo) consideram irresponsável o facto de haver um Chefe de Estado de uma cor política (como acontece nas repúblicas, nas quais o presidente responde aos interesses do seu partido, antes de o fazer relativamente aos interesses da sua nação). Quando um presidente possui uma cor política e o chefe de governo outra, dá-se um conflito democrático que cria clivagens internas ou desentendimentos que só prejudicam o regular funcionamento das Instituições Democráticas. Nas monarquias Constitucionais a Coroa protege essas Instituições Democráticas e evitam-se os conflitos dado que o monarca não obedece a cores políticas e sim aos interesses da nação. Apesar de não ter nenhuma obrigatoriedade, não é comum um Monarca no geral ter afiliação política.

Diversos sistemas de sucessão têm sido utilizados, tais como proximidade de sangue, primogenitura e parentesco agnático (Lei Sálica). Apesar de tradicionalmente a maior parte dos monarcas terem sido homens, existem diversos casos de mulheres que reinaram na história, que neste caso, são chamadas de rainhas reinantes, enquanto rainha-consorte refere-se à esposa de um rei reinante. Atualmente existem duas rainhas reinantes: A Rainha Elizabeth II do Reino Unido e Rainha Margrethe II da Dinamarca.

Monarquias Actuais:

- Arábia Saudita

- Bahrein

Bélgica

- Butão

- Brunei

- Camboja

Dinamarca

- Emirados Árabes Unidos

Espanha

- Japão

- Jordânia

- Kuwait

- Lesoto

- Liechtenstein

- Luxemburgo

- Malásia

- Marrocos

- Mónaco

- Noruega

- Omã

- Países Baixos

- Qatar

Reino Unido (O monarca britânico é também chefe dos seguintes países: Guernsey, Jersey, Ilha de Man, Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Cayman, Malvinas, Gibraltar, Montserrat], Pitcairn, Santa Helena (território), Ascensão, Tristão da Cunha, Geórgia do Sul, Ilhas Turcas e Caicos. Estes países são quer dependências da Coroa ou territórios ultramarinos.)

- Suazilândia

Suécia

- Tailândia

- Tonga

- Vaticano